Processo 161216/09
Assunto PENSÃO
Protocolado em 05/05/2009 14:39
Autuado em 05/05/2009 14:39
Protocolo Integrado do Estado 52220254
Relator HERMAS EURIDES BRANDÃO
Decisão Acórdão 812/2011 da Primeira Câmara, de 03/06/2011



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
24/05/2011 Acórdão   812/ 2011 Conceder o Registro HERMAS EURIDES BRANDÃO
24/05/2011 Acórdão   812/ 2011 Conceder o Registro HERMAS EURIDES BRANDÃO

Partes
TipoNome
Origem PARANAPREVIDÊNCIA
Procuradores: ALIDA HELENA PEREIRA PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), ANA PAULA KUCANIZ (credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREA CRISTINE ARCEGO BASTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREIA BRIZOLA DE OLIVEIRA FURINI (credenciado, inclusão:03/07/18), ANNA PAULA DO ROCIO OYA DOS SANTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), CAROLINE FANTIN MARSARO (credenciado, inclusão:03/07/18), CLAUDINEI MARTINS GONZAGA (credenciado, inclusão:23/04/21), DANIELA DOS SANTOS TAVARES (credenciado, inclusão:03/07/18), DOUGLAS MURILO DOS REIS (credenciado, inclusão:30/04/19), FABIANO JORGE STAINZACK (credenciado, inclusão:03/07/18), GISELLE PASCUAL PONCE BEVERVANSO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), HELOYSE CONTADOR ROCHA MAZIERO JAKIEMIV (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISABELLE GIONÉDIS GULIN (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISAC TEIXEIRA DE LIMA (credenciado, inclusão:03/07/18), IURI FERRARI COCICOV (credenciado, inclusão:03/07/18), JACSON LUIZ PINTO (não credenciado, inclusão:03/07/18), JANAINA DE ASSIS (credenciado, inclusão:03/07/18), JEFFERSON RENATO ROSOLEM ZANETI (credenciado, inclusão:27/11/17, exclusão:03/07/18), JOÃO PAULO OPUSZKA MACHADO (credenciado, inclusão:03/07/18), JOSE MANUEL JUSTO SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), JUAREZ PEREIRA DE SOUZA (não credenciado, inclusão:23/04/21, exclusão:02/02/22), LUCIANA DE OLIVEIRA FELIX BORGES (credenciado, inclusão:03/07/18), LUCIANO LORUSSO MIRANDA (não credenciado, inclusão:03/07/18), MARCIO PINTO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), MARIA ALICE TORNESI SOSINSKI (credenciado, inclusão:23/04/21), MICHELE CORREA (credenciado, inclusão:03/07/18), OZILDA DA SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA CAFFARATE PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA KAVETSKI SABADIN (credenciado, inclusão:03/07/18), PRISCILA CRISTIANE JAWORSKI (não credenciado, inclusão:23/04/21), RAFAEL AUGUSTO CASSOU (credenciado, inclusão:03/07/18), RAFAEL FORNECK BAHIENSE GOMES (credenciado, inclusão:03/07/18), RENATA GUERREIRO BASTOS DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:30/04/19), RITA DE CASSIA RIBAS TAQUES (credenciado, inclusão:03/07/18), SHEILA FOGAÇA DE SOUZA (credenciado, inclusão:03/07/18), SUZANE MARIE ZAWADZKI (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), VIVIAN PIOVEZAN SCHOLZ TOHME (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), WELLINGTON NEVES SALMAZO (credenciado, inclusão:03/07/18)
Interessado TECLA BARRETO

Juntadas
DataDescrição
19/01/2012 12:25 Termo de devolução dos autos físicos
01/07/2009 10:02 do Protocolo nº 294267/09, referente a pedido de cópias

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
03/06/2011 302 Acórdão nº 812/2011
20/05/2011 300 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 18/2011 de 24/05/2011
10/07/2009 207 Despacho Processual Diverso nº 1283/2009
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
11/07/2011 10:54 DP  
05/07/2011 10:00 GCHEB Despacho Processual Diverso nº 1378/2011 -
04/07/2011 11:04 DIJUR Despacho Processual Diverso nº 1177/2011 -
24/05/2011 16:07 S1C Acórdão nº 812/2011 -
24/05/2011 16:07 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 322/2011 -
24/05/2011 16:07 S1C Certidão de Publicação DETC nº 324/2011 -
24/05/2011 16:05 GCHEB  
24/05/2011 14:54 STP  
16/02/2011 10:57 GCHEB  
02/12/2010 13:31 SMPjTC Certidão Diversa nº 313/2010 -
02/12/2010 13:31 SMPjTC Certidão Diversa nº 322/2010 -
02/12/2010 13:31 SMPjTC Parecer nº 477/2011 - legalidade e registro Revisão de proventos. Pelo registro ante a inclusão de verba efetivamente devida e conseqüente alteração dos fundamentos legais.
18/10/2010 13:13 SITIO  
06/07/2009 10:56 SMPjTC  
02/07/2009 10:50 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 1283/2009 -
01/07/2009 13:02 DIJUR  
01/07/2009 10:05 DAMP  
06/05/2009 14:58 DIJUR Parecer nº 7143/2009 - Revisão de pensão. Inocorrência. Mera incorporação de vantagem que não se confunde com "alteração do fundamento legal do ato". Art. 71, III, in fine, da CF. Pela baixa e arquivamento do presente na origem.
05/05/2009 14:39 DP  

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